Onda de ar polar provoca neve na província de Buenos Aires
03 de julho de 2011 • 15h23
Uma onda de frio polar afeta grande parte do território argentino em plena disputa da Copa América e provocou nevascas em várias cidades da costa atlântica na província de Buenos Aires, informou o Serviço Meteorológico Nacional (SMN).
As baixas temperaturas, que chegaram a -14ºC na zona central da província de Mendoza, oeste do país, devem prosseguir até quarta-feira. Em Mar del Plata, 400 km ao sul de Buenos Aires, principal ponto turístico da costa atlântica portenha, o frio provocou uma nevasca, assim como em Miramar.
03 de julho de 2011 • 15h23
Uma onda de frio polar afeta grande parte do território argentino em plena disputa da Copa América e provocou nevascas em várias cidades da costa atlântica na província de Buenos Aires, informou o Serviço Meteorológico Nacional (SMN).
As baixas temperaturas, que chegaram a -14ºC na zona central da província de Mendoza, oeste do país, devem prosseguir até quarta-feira. Em Mar del Plata, 400 km ao sul de Buenos Aires, principal ponto turístico da costa atlântica portenha, o frio provocou uma nevasca, assim como em Miramar.
Lula é aplaudido, e Collor recebe vaias no velório de Itamar
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello tiveram recepções antagônicas, no início da tarde deste domingo, por parte da população que aguardava a abertura dos portões para o velório do ex-presidente e senador Itamar Franco (PPS-MG). Na chegada do comboio das autoridades políticas à Câmara Municipal de Juiz de Fora (MG), Lula foi aplaudido pela multidão, enquanto Collor foi recebido com vaias.
Além de Lula e Collor, estão presentes ao velório de Itamar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o vice-presidente da República, Michel Temer, além de ministros, senadores e deputados federais.
Itamar chegou a Juiz de Fora por volta das 10h25, após ser levado de São Paulo a bordo de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Na cidade mineira, o caixão deixou o aeroporto em carro aberto, sob escolta de batedores, e chegou às 11h15 à Câmara Municipal. Músicos do Exército executaram o toque presidencial enquanto o corpo era carregado para o interior do palácio, onde dois Dragões da Inconfidência ficam de guarda junto à porta.
O velório teve início às 11h29, somente para familiares, amigos e autoridades. Depois será liberado para a população que espera ansiosa em frente à Câmara. Segundo o major da PM, Alexandre Nocelli, pelo menos 300 pessoas esperam para ver pela última vez o ex-presidente Itamar Franco. De acordo com o major, 600 policiais prestam apoio na segurança do trajeto do corpo até a Câmara. "Tudo ocorre com normalidade", disse o major.
O aposentado Adão de Assis Ferreira, 47 anos, foi o primeiro a chegar à Câmara Municipal para ver o corpo do Itamar Franco. Ele chegou às 7h30 da manhã. "Vim prestar uma homenagem ao nosso querido Itamar Franco. Eu sou habitante de Juiz de Fora há 40 anos, tive a oportunidade de ir em vários showmícios dele, ele era muito simpático com todo mundo. Foi um ótimo presidente, prefeito e agora senador. Eu fico muito grato por tudo o que ele fez de bom para nós brasileiros. Fico muito feliz por estar aqui na despedida dele", disse.
Na manhã de segunda-feira, por volta das 8h, o corpo segue para Belo Horizonte (MG), onde acontece novo velório, no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro. De lá, segue para Contagem, a cerca 25 km da capital mineira, onde acontece a cerimônia de cremação, no mesmo local em que o ex-vice-presidente José Alencar foi cremado.
Itamar Franco morreu na manhã de sábado, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele estava internado desde o dia 21 de maio, para tratamento de leucemia. O estado de saúde de Itamar piorou na sexta-feira, quando ele passou a respirar com a ajuda de aparelhos. Nesta semana, o senador foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital com um quadro de pneumonia.
Nova lei deve soltar milhares de presos ainda não julgados
03 de julho de 2011 • 16h01
A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor na segunda-feira, deve resultar na liberação, em todo o País, de milhares de presos que ainda não foram julgados. Deverão ser beneficiados presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Em tais casos, a prisão poderá ser substituída por medidas como pagamento de fiança e monitoramento eletrônico.
A população carcerária do País, hoje, está em torno de 496 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 37% dos casos - ou seja, para 183 mil presos - ainda não houve julgamento e não se pode garantir que sejam culpados. "Quer dizer que esses presos provisórios vão ser soltos na segunda-feira? Não.
O que a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade", afirma o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a lei veio a corrigir uma generalização da prisão preventiva. Ele ressalta que hoje, em vez de se apurar primeiro para, depois, prender, já com culpa formada, passou-se para um "campo de justiçamento", em que se prende de forma generalizada. "Daí a superlotação das penitenciárias e das cadeias públicas", diz o ministro.
Ele também acredita que a nova lei ajudará a evitar que inocentes fiquem presos indevidamente. "Liberdade não é algo que é passível de devolução. Se houve uma prisão indevida, vamos responsabilizar o Estado?", pergunta o ministro.
Sensação de insegurança
De acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes, a lei não vai gerar sensação de impunidade. "Não se pode dizer que a lei vai trazer impunidade, porque prisão preventiva não é para punir. É uma medida excepcional, aplicada antes de uma pessoa ser considerada culpada".
De acordo com Nunes, hoje é mais benéfico ser condenado por um crime leve do que existir a suspeita de que ele foi cometido. "Desde a Constituição de 1988, uma pessoa condenada a menos de quatro anos dificilmente ficará presa. Serão aplicadas outras medidas restritivas de direitos e o regime aberto", afirmou.
O procurador Eugênio Pacelli, que foi relator da comissão responsável pelo projeto de lei do novo Código de Processo Penal, no entanto, teme que a liberação dos acusados cause sensação de insegurança na sociedade. Entretanto, ele acredita que mais inseguro ainda é deixar essas pessoas presas, convivendo com criminosos experientes.
"Há uma ilusão na sociedade: as pessoas acham que a prisão garante o sossego e a segurança de todo mundo, mas, muitas vezes, a prisão é que produz o próximo problema. Você colocar uma pessoa que não tem histórico nenhum presa é algo muito complicado, pois a prisão é um ambiente de violência, e isso afeta as pessoas", diz Pacelli. O procurador lembra que, com a nova lei, não haverá alteração no tratamento de crimes mais graves, como homicídio ou estupro.
A população carcerária do País, hoje, está em torno de 496 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça. Em 37% dos casos - ou seja, para 183 mil presos - ainda não houve julgamento e não se pode garantir que sejam culpados. "Quer dizer que esses presos provisórios vão ser soltos na segunda-feira? Não.
O que a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade", afirma o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), a lei veio a corrigir uma generalização da prisão preventiva. Ele ressalta que hoje, em vez de se apurar primeiro para, depois, prender, já com culpa formada, passou-se para um "campo de justiçamento", em que se prende de forma generalizada. "Daí a superlotação das penitenciárias e das cadeias públicas", diz o ministro.
Ele também acredita que a nova lei ajudará a evitar que inocentes fiquem presos indevidamente. "Liberdade não é algo que é passível de devolução. Se houve uma prisão indevida, vamos responsabilizar o Estado?", pergunta o ministro.
Sensação de insegurança
De acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Walter Nunes, a lei não vai gerar sensação de impunidade. "Não se pode dizer que a lei vai trazer impunidade, porque prisão preventiva não é para punir. É uma medida excepcional, aplicada antes de uma pessoa ser considerada culpada".
De acordo com Nunes, hoje é mais benéfico ser condenado por um crime leve do que existir a suspeita de que ele foi cometido. "Desde a Constituição de 1988, uma pessoa condenada a menos de quatro anos dificilmente ficará presa. Serão aplicadas outras medidas restritivas de direitos e o regime aberto", afirmou.
O procurador Eugênio Pacelli, que foi relator da comissão responsável pelo projeto de lei do novo Código de Processo Penal, no entanto, teme que a liberação dos acusados cause sensação de insegurança na sociedade. Entretanto, ele acredita que mais inseguro ainda é deixar essas pessoas presas, convivendo com criminosos experientes.
"Há uma ilusão na sociedade: as pessoas acham que a prisão garante o sossego e a segurança de todo mundo, mas, muitas vezes, a prisão é que produz o próximo problema. Você colocar uma pessoa que não tem histórico nenhum presa é algo muito complicado, pois a prisão é um ambiente de violência, e isso afeta as pessoas", diz Pacelli. O procurador lembra que, com a nova lei, não haverá alteração no tratamento de crimes mais graves, como homicídio ou estupro.
